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Decretado ponto facultativo dia11/10

Publicado em 08/10/2021 às 17:33 - Atualizado em 08/10/2021 às 17:33

Confira na íntegra o decreto do ponto facultativo de 2ª feira, 11 de outubro.

DECRETO Nº 2.746/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
    
DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que no próximo dia 15 de outubro se comemora o “Dia do Professor”;

CONSIDERANDO que no próximo dia 28 de outubro se comemora o “Dia do Servidor Público”;

CONSIDERANDO que o próximo dia 12 de outubro, terça-feira, é feriado nacional alusivo ao “Dia de Nossa Senhora Aparecida”;

CONSIDERANDO que o referido feriado, celebrado neste ano na terça-feira, deixa a segunda-feira como o único dia que separa o final de semana do dia feriado;
CONSIDERANDO a intenção de valorizar os professores municipais e demais servidores públicos municipais e unificar os pontos facultativos do “Dia do Servidor Público” e do “Dia do Professor”,

D E C R E T A:
➡️Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, em todos os órgãos da estrutura administrativa municipal, sem prejuízo da manutenção das atividades públicas essenciais.
➡️Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.