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54 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 07 jun 2022

    Resolução Executiva 0002 CMAS/2022

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2022 Reprogramação dos recursos da Média Complexidade em Conta ...


  • Publicada em: 25 abr 2022

    Resolução Executiva 01/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Recurso FEAS 2021 A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de 2021 ...


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Resolução Executiva CMAS 01/2022

    Ementa: Aprova Prestação de Contas Referente ao Ano de 2020 Dos Recursos Federais para Execução dos Programas do Sistema Único da Assistência Social do Município De Catanduvas –SC. ...


  • Publicada em: 14 dez 2021

    Resolução Executiva 03/SME-COMED /2021

    Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS VAGAS EM TEMPO INTEGRAL DAS CRECHE E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS -SC PARA O ANO LETIVO DE 2022. ...


  • Publicada em: 07 dez 2021

    Resolução Executiva 03/2021

    Ementa: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas – SC para o exercício de 2022 a 2025. ...


  • Publicada em: 19 nov 2021

    Resolução Executiva 01/SME/2021

    Ementa: Estabelece normas para a matrícula e rematrícula da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Catanduvas/SC para o ano letivo de 2022....


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Resolução Executiva CME/SC Nº 0001/2021

    Ementa: Institui e orienta sobre o Processo de Avaliação, Recuperação e Promoção para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, durante o regime especial de atividades escolares remotas e presenciais, implantadas por conta da Pandemia da Covid-19 no Sistema Municipal de Ensino, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2021 para a Rede Municipal de Ensino...


  • Publicada em: 13 abr 2021

    Resolução Executiva 02 CMAS /2021

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2021 A Prestação de Contas do Recurso FEAS 2020. A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Soci...


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Resolução Executiva 02/2021

    Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2020- CMDI...


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Resolução Executiva 01/2021

    Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2020- FMAS. Aprova reordenação de recursos de Bloco de investimento Média Complexidade para Bloco custeio Média Complexidade. Reprogramação de recursos 2020/2021 dotados na Secretária de Assistência Social. ...


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