---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
532 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 06 dez 2018

    Lei Ordinária 2657/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 27 nov 2018

    Lei Ordinária 2.654/2018

    Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 2648/2018

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Ordinária 2.607/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 nov 2017

    Lei Ordinária 2.600/2017

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 out 2017

    Lei Ordinária 2.596/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021....


  • Publicada em: 27 set 2017

    Lei Ordinária 2.594/2017

    Ementa: DISCIPLINA A DOAÇÃO, CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS (SC)...


  • Publicada em: 16 set 2017

    Lei Ordinária 2.588/2017

    Ementa: “AUTORIZA PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA” ...


  • Publicada em: 16 set 2017

    Lei Ordinária 2.589/2017

    Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CATANDUVAS (SC) (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2017

    Lei Ordinária 2.586/2017

    Ementa: “AUTORIZA RATIFICAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA – SAR – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


532 registros encontrados.
Página de 54