---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1224 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 29 jul 2020

    Resolução Executiva 0007/2020/2020

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação do Recurso Federal para ações do COVID-19 - Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Resolução Executiva 0006/2020 /2020

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefício Eventuais Parcela Extra entre o Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal De Assistência Social (FMAS) de Catanduvas. ...


  • Publicada em: 01 jun 2020

    Resolução Executiva 0005/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Catanduvas. ...


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Resolução Executiva 14/2020

    Ementa: “Nomeia membros para a Comissão de Cadastro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catanduvas/SC, estabelece modelo de documento e dá outras providências.” ...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Resolução Executiva 0001 CMDI/2020

    Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2019- CMDI...


  • Publicada em: 30 abr 2020

    Resolução Executiva 0004/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de Ação diante da Pandemia COVID-19. ...


  • Publicada em: 27 abr 2020

    Resolução Executiva 0001/2020

    Ementa: O Conselho Municipal de Catanduvas, no uso de suas atribuições legais, em razão da Pandemia do Coronavírus - COVID - 19 dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino do município de Catanduvas/SC para fins de cumprimento de calendário letivo do ano de 2020....


  • Publicada em: 23 abr 2020

    Resolução Executiva 0003/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Catanduvas....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva ERRATA 0002/2020/2020

    Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribuna de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2019- FMAS....


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Portaria Executiva 8152/2020

    Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA....


1224 registros encontrados.
Página de 123