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1184 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 10 dez 2018

    Decreto Executivo 2.457/2018

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA 9ª FESTA DO CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 dez 2018

    Decreto Executivo 2.458/2018

    Ementa: ESTABELECE VALORES DE ESTANDES E BANNERS A SEREM COMERCIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA 9ª FESTA DO CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 dez 2018

    Lei Ordinária 2657/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 dez 2018

    Decreto Executivo 2455/2018

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Decreto Executivo 2254/2018

    Ementa: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021...


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Decreto Executivo 2.452/2018

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Decreto Executivo 2.447/2018

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Decreto Executivo 2.449/2018

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Decreto Executivo 2.453/2018

    Ementa: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 044/2018, FIRMADO COM A EMPRESA MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APLICAR PENALIDADES, E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE ...


  • Publicada em: 27 nov 2018

    Lei Complementar 153/2018

    Ementa: CRIA O CARGO DE MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010. ...


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