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Normas

  • Publicada em: 15 dez 2020

    Resolução Executiva 0010/2020/2020

    Ementa: Aprova Prestação de Contas Referente ao Ano de 2019 Dos Recursos Federais para Execução dos Programas do Sistema Único da Assistência Social do Município De Catanduvas –SC....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Portaria Executiva 10.059/2020

    Ementa: Designar Marisete Luvison Marcon, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qual...


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Portaria Executiva 10.060/2020

    Ementa: 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família d...


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Portaria Executiva 1057/2020

    Ementa: 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família d...


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Portaria Executiva 1058/2020

    Ementa: Designar Silvana Terezinha Colla Menegazzo, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhor...


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Resolução Executiva 02/SME/2020

    Ementa: Estabelece normas para a matrícula e rematrícula da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Catanduvas-SC para o ano letivo de 2021. ...


  • Publicada em: 11 nov 2020

    Portaria Executiva 1043/2020

    Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 05 nov 2020

    Resolução Executiva 9/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefício Eventuais 4° Parcela Extra entre o Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal ...


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Resolução Executiva 0007/2020/2020

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação do Recurso Federal para ações do COVID-19 - Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Resolução Executiva 0006/2020 /2020

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefício Eventuais Parcela Extra entre o Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal De Assistência Social (FMAS) de Catanduvas. ...


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