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Publicada em: 29 jul 2020
Resolução Executiva 0007/2020/2020
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação do Recurso Federal para ações do COVID-19 - Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania....
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Publicada em: 16 jul 2020
Resolução Executiva 0006/2020 /2020
Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefício Eventuais Parcela Extra entre o Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal De Assistência Social (FMAS) de Catanduvas. ...
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Publicada em: 01 jun 2020
Resolução Executiva 0005/2020
Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Catanduvas. ...
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Publicada em: 19 mai 2020
Resolução Executiva 14/2020
Ementa: “Nomeia membros para a Comissão de Cadastro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catanduvas/SC, estabelece modelo de documento e dá outras providências.” ...
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Publicada em: 14 mai 2020
Resolução Executiva 0001 CMDI/2020
Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2019- CMDI...
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Publicada em: 30 abr 2020
Resolução Executiva 0004/2020
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Ação diante da Pandemia COVID-19. ...
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Publicada em: 27 abr 2020
Resolução Executiva 0001/2020
Ementa: O Conselho Municipal de Catanduvas, no uso de suas atribuições legais, em razão da Pandemia do Coronavírus - COVID - 19 dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino do município de Catanduvas/SC para fins de cumprimento de calendário letivo do ano de 2020....
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Publicada em: 23 abr 2020
Resolução Executiva 0003/2020
Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Catanduvas....
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Publicada em: 17 abr 2020
Resolução Executiva ERRATA 0002/2020/2020
Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribuna de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2019- FMAS....
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Publicada em: 15 abr 2020
Portaria Executiva 8152/2020
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA....
