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Normas

  • Publicada em: 02 ago 2022

    Portaria Executiva SMS Nº 01/2022

    Ementa: Nomeia o Núcleo de Educação Permanente e Humanização em Saúde – Catanduvas-SC (NEPSHUC) e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 02 ago 2022

    Portaria Executiva SMS Nº 02/2022

    Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS - CFT/SMS- CATANDUVAS. ...


  • Publicada em: 15 jun 2022

    Instrução Normativa 001/2022

    Ementa: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...


  • Publicada em: 07 jun 2022

    Portaria Executiva 10.724/2022

    Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 jun 2022

    Resolução Executiva 0002 CMAS/2022

    Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2022 Reprogramação dos recursos da Média Complexidade em Conta ...


  • Publicada em: 25 abr 2022

    Resolução Executiva 01/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Recurso FEAS 2021 A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de 2021 ...


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Resolução Executiva CMAS 01/2022

    Ementa: Aprova Prestação de Contas Referente ao Ano de 2020 Dos Recursos Federais para Execução dos Programas do Sistema Único da Assistência Social do Município De Catanduvas –SC. ...


  • Publicada em: 21 fev 2022

    Decreto Executivo 2.777/2022

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 fev 2022

    Decreto Executivo 2.774/2022

    Ementa: NOMEIA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 fev 2022

    Decreto Executivo 2.773/2022

    Ementa: AUTORIZA UTILIZAR A CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. ...


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