EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito do Município de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a todos os habitantes do Município de Catanduvas (SC), para participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2022.

Art. 2º - A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada dia 29 de setembro de 2022, às 10 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Catanduvas SC, situado Rua Severiano Guerreiro, Bairro Centro.

Art. 3° No de setembro ficará disponível a ata com avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022 publicada no site https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/, no Diário Oficial dos Municípios.

Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

Catanduvas SC, 31 de agosto de 2022.

Dorival Ribeiro dos Santos

Prefeito do Município de Catanduvas (SC)