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8 normas encontradas. Exibindo de 1 até 8.

Normas

  • Publicada em: 04 out 2017

    Resolução Executiva 0003/2017

    Ementa: AROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2016 DOS RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC....


  • Publicada em: 04 out 2017

    Resolução Executiva 0004/2017

    Ementa: Aprova a nomeação da Comissão responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas/SC para o exercício de 2018 a 2021. ...


  • Publicada em: 19 set 2016

    Resolução Executiva 001/2016

    Ementa: “Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão Intersetorial para discussão e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Catanduvas – SC”...


  • Publicada em: 22 set 2015

    Resolução Executiva 008/2015

    Ementa: Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar durante o processo de escolha unificado no Município de Catanduvas-SC....


  • Publicada em: 13 ago 2015

    Resolução Executiva 007/2015

    Ementa: Tornar público a relação dos candidatos HOMOLOGADOS para a eleição de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, para o período de mandato de 10 de janeiro do ano de 2016 a 09 de janeiro do ano de 2020 e disposição na Cédula Eleitoral....


  • Publicada em: 01 jul 2015

    Resolução Executiva 006/2015

    Ementa: Tornar público a relação das inscrições deferidas ou indeferidas para o processo de Escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, para o período de mandato de 10 de janeiro do ano de 2016 a 09 de janeiro do ano de 2020....


  • Publicada em: 15 jun 2015

    Resolução Executiva 005/2015

    Ementa: Prorroga prazo de inscrição para o processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no Município de Catanduvas/SC....


  • Publicada em: 08 jun 2015

    Resolução Executiva 004/2015

    Ementa: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catanduvas e dá outras providências. ...