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356 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 30 ago 2017

    Decreto Executivo 2.306/2017

    Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 08 ago 2017

    Decreto Executivo 2.289/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE MARCAS PRÉ-APROVADAS PARA FINS DE LICITAÇÃO....


  • Publicada em: 19 jul 2017

    Decreto Executivo 2.284/2017

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 jul 2017

    Decreto Executivo 2.283/2017

    Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NOMEADA PELO DECRETO N. 2.279/2017 DE 7 DE JULHO DE 2017...


  • Publicada em: 17 jul 2017

    Decreto Executivo 2.282/2017

    Ementa: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2017

    Decreto Executivo 2.280/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO, SINDICÂNCIA, SINDICÂNCIA INVESTIVATIVA E PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC...


  • Publicada em: 07 jul 2017

    Decreto Executivo 2.278/2017

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jul 2017

    Decreto Executivo 2.279/2017

    Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO...


  • Publicada em: 29 jun 2017

    Decreto Executivo 2.277/2017

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 jun 2017

    Decreto Executivo 2.276/2017

    Ementa: APROVA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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